O PLANEJAMENTO E A SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL NA REDE DE CIDADES BRASILEIRAS DO SÉCULO XX

Antonio Chalhub (chalhub.vix@terra.com.br), arquiteto e urbanista, especialista em Educação e Gestão Ambiental / SABERES. Universidade Federal do Espírito Santo – UFES, Departamento de Arquitetura e Urbanismo - DAU, Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo – PPGAU, Mestrando / 2008.

RESUMO:

Este artigo pretende fazer uma breve reflexão sobre o processo de urbanização no Brasil, principalmente em suas interfaces com o desenvolvimento econômico e a industrialização. Estes são os pressupostos para compreender a problemática das cidades brasileiras no século XX e o seu planejamento, em especial no que diz respeito aos seus instrumentos de ação, ou seja, dos planos diretores municipais. A rede urbana brasileira se consolidou ao longo destes séculos como conseqüência da ocupação e exploração do território. A piora na qualidade do ambiente urbano, com poluição hídrica, atmosférica, sonora, falta de saneamento e contaminação dos solos pelos lixões, não encontram respaldo na farta legislação ambiental e urbanística existente hoje no Brasil. Isto comprova que as leis não são unicamente os mecanismos de enfrentamento destas questões. A cidade contemporânea deve repensar seu projeto espacial para que as questões do meio ambiente urbano sejam incorporadas nas políticas públicas, nos planejamentos dos diversos níveis de governo, nos programas, planos e projetos. Assim, a integração dos mecanismos de gestão e planejamento urbano e ambiental deve ser condição básica para a sustentabilidade socioambiental.

Palavras-chave: urbanização, planejamento e sustentabilidade socioambiental.